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Para além do caso Concurseiros Unidos, outros processos envolvendo rateios já ganharam destaque na mÃdia.
Embora o crime do violação do direito autoral previsto pelo art. 184 do CP tenha a maioria do sua própria casuÃstica composta por vendas do CD e DVD “piratas†do conteúdo artÃstico, possui-se uma substancial gama do condutas tÃpicas qual envolvem apostilas e videoaulas voltadas para concursos públicos.
Já para baixar o conteúdo é só clicar nos materiais e depois do Ãcone do PDF e iniciar este download. Para vÃdeos, a proceder é praticamente a mesma.
Dessa forma, material em PDF ou videoaulas nãeste Têm a possibilidade de ser vendido por terceiros sem prfoivia e expressa autorizaçãeste do autor, de que pelo caso é o curso preparatório.
Para cursos: Regulares, Anuais e Pré Editais, são 90 tempo após a data da minha e sua última postagem do aula. Para curso: Pós Editais, sãeste 90 dias após a data do realizaçãeste da prova. E para cursos comprados já finalizados, são 90 dias após a data da adquireâ€.
com Em até 48h este aluno arrecadará uma senha de acesso por email em até 24h para tomar o log-in no sitio parceiro, AprovaTaf.utilizando.br, onde poderá iniciar seu preparatório imediatamente.
Este site nãeste lida com vendas de materiais do qualquer espécie.O objeto do trabalho do Concurseiro Legal é tão somente grupos do estudos para
Nos últimos anos, vários cursos passaram a tomar medidas judiciais para identificar e responsabilizar cÃvel e assine já criminalmente os organizadores e participantes de rateios.
Imagine a seguinte situaçãeste: você passa certos anos estudando para o concurso dos seus sonhos, realizando vários sacrifÃcios, perdendo momentos do lazer e por convivência com a famÃlia.
O contexto do Este momento se relaciona com o crime do violaçãeste por direitos autorais previsto no art. 184 do Palavra Penal (CP).
E este que descobrem? De que você responde a 1 processo criminal por deter participado por um rateio do cursos para concursos.
Grupos por “rateio†ou “divisão por custos†de apostilas, livros e videoaulas por cursos preparatórios para concursos públicos